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De acordo com o Código Civil,
Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
De acordo com o Código Civil,
A
por expressa disposição, a configuração do abuso do
direito demanda a comprovação de culpa.
B
a regra geral é a da responsabilidade objetiva, sendo
excepcional a responsabilidade subjetiva.
C
o incapaz nunca responde pelos prejuízos que causar.
D
a ofensa à boa-fé objetiva, quando implicar danos,
dá azo a obrigação de indenizar.
E
os empresários individuais e as sociedades empresárias
respondem somente nos casos de culpa pelos
danos causados pelos produtos postos em circulação.