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De acordo com o Código Civil, no que se refere às pessoas...
De acordo com o Código Civil, no que se refere às
pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
A
Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito
público.
B
As organizações religiosas são pessoas jurídicas de
direito público interno.
C
A organização, a estruturação interna e o
funcionamento das organizações religiosas dependem
de autorização do poder público.
D
São pessoas jurídicas de direito público externo os
Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem
regidas pelo direito internacional público.
E
Não se aplica às pessoas jurídicas a proteção dos
direitos da personalidade.