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A respeito dos elementos acidentais do negócio jurídico...
A respeito dos elementos acidentais do negócio jurídico, assinale a
opção correta.
A
Situação hipotética: Maria celebrou contrato de doação de
bem imóvel a João. Na negociação, ficou estipulado que a
transferência do bem somente se aperfeiçoará quando da morte
da doadora. Assertiva: Nessa situação, o evento morte
funciona como condição.
B
O encargo é elemento acidental característico dos negócios
jurídicos que envolvam liberalidade. Em caso de inexecução
do encargo pelo beneficiado, não há previsão de mecanismos
de coerção direta ou indireta por parte do disponente.
C
O termo não essencial é aquele que não admite o cumprimento
do objeto do negócio jurídico após o seu vencimento.
D
Denomina-se condição a cláusula acessória pela qual as partes
subordinam a eficácia do negócio a acontecimento futuro e
incerto.
E
Em caso de nulidade do negócio jurídico, a condição
voluntariamente declarada pelas partes não será alcançada,
permanecendo válida.