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Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos...
Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios
jurídicos.
A
Na lesão, os valores vigentes no momento da celebração do
negócio jurídico deverão servir como parâmetro para se aferir
a proporcionalidade das prestações.
B
Os negócios jurídicos eivados pelo dolo são nulos.
C
A coação exercida por terceiro estranho ao negócio jurídico
torna-o nulo.
D
Age em estado de perigo o indivíduo que toma parte de um
negócio jurídico sob premente necessidade ou por
inexperiência, assumindo obrigação manifestamente
desproporcional ao valor da prestação oposta ferindo o caráter
sinalagmático do contrato.
E
Se em um negócio jurídico, ambas as partes agem com dolo,
ainda assim podem invocar o dolo da outra parte para pleitear
a anulação da avença.