Renato adquiriu imóvel e assinou contrato no âmbito do
qual foi excluída, por cláusula expressa, a responsabil
idade pela evicção. A cláusula é
A
válida, mas, se Renato restar evicto, terá direito de
receber o preço que pagou pelo imóvel, ainda que
soubesse do risco da evicção.
B
válida, excluindo, em qualquer caso, o direito de
Renato receber quaisquer valores em caso de evicção.
C
nula, porque fere preceito de ordem pública.
D
válida, mas, se Renato restar evicto, terá direito de receber
o preço que pagou pelo imóvel, se não soube do
risco da evicção ou se, dele informado, não o assumiu.
E
válida, mas, se Renato restar evicto, terá direito de receber
o preço que pagou pelo imóvel mais indenização
pelos prejuízos decorrentes da evicção, tais como despesas
de contrato e custas judiciais, se não soube do
risco da evicção ou se, dele informado, não o assumiu.