No capítulo relativo ao contrato de compra e venda, é
correta a seguinte hipótese:
A
juízes, serventuários e auxiliares da justiça não
podem comprar bens sobre que se litigar em tribunal,
juízo ou conselho, no lugar onde servirem, ou a que
se estender a sua autoridade, sob pena de nulidade,
hipótese inextensível à cessão de crédito.
B
a venda realizada diretamente pelo mandante ao
mandatário não é maculada de nulidade.
C
a fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de
terceiro, à taxa de mercado ou de bolsa, em função
de índices de subjetiva determinação, mas não ao
arbítrio exclusivo de uma das partes.
D
de regra, ficarão as despesas de escritura e registro
a cargo do vendedor, mas as da tradição caberão ao
comprador.