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A respeito da disciplina do negócio jurídico no Código Civil, assinale a opção correta.
A respeito da disciplina do negócio jurídico no Código Civil,
assinale a opção correta.
A
Em ação que vise à discussão de cláusulas contratuais, o juiz
deverá, de ofício, declarar a nulidade do negócio caso verifique
que o devedor foi coagido a contratar.
B
Um contrato de compra e venda de imóvel que for realizado
sem escritura pública poderá ser convertido em promessa de
compra e venda.
C
Caso o juiz decrete a nulidade de obrigação que uma
pessoa pagou a um incapaz, ficará afastada a possibilidade
de o devedor reclamar o que pagou ao credor incapaz,
independentemente de este ter ou não se beneficiado do
negócio.
D
Se um dos declarantes ocultar sua verdadeira intenção quanto
aos efeitos jurídicos do negócio, este será inexistente por
ausência de manifestação qualificada.
E
O silêncio de uma das partes quanto ao negócio jurídico
proposto não tem o condão de criar vínculo, sendo necessária
declaração de vontade expressa.