Imagem de fundo

É nulo o negócio jurídico

É nulo o negócio jurídico


A

simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, salvo se válido for na substância ou na forma.


B

celebrado por pessoa relativamente incapaz.


C

celebrado por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.


D

não revestido da forma escrita, ainda que a lei não exija tal formalidade.


E

celebrado por pessoa que, mesmo por causa transitória, não puder exprimir sua vontade.