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No que se refere aos institutos da prescrição e da...
No que se refere aos institutos da prescrição e da decadência no
direito civil, assinale a opção correta.
A
As causas suspensivas dos prazos prescricionais se justificam
pela ausência da inércia do credor e envolvem, assim, uma
atitude deliberada do credor em direção à preservação do seu
direito.
B
O rol das causas suspensivas da prescrição previstas na lei civil
é, ao contrário do que ocorre com o das causas interruptivas,
exemplificativo — numerus apertus.
C
É admissível, por expressa convenção, renunciar previamente
à prescrição, desde que a situação não envolva direito de
pessoa incapaz.
D
O juiz deve conhecer, de ofício, a decadência prevista em lei
ou a convencionada livremente pelos interessados.
E
Se, , de negócio nulo, resultarem consequências patrimoniais
capazes de ensejar pretensões, será possível a incidência,
quanto a estas, da prescrição.