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São herdeiros necessários
Ano:
2006
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
São herdeiros necessários
A
os descendentes, os ascendentes e os colaterais até
o terceiro grau.
B
apenas os descendentes e os ascendentes.
C
os descendentes e os colaterais até o quarto grau.
D
apenas o cônjuge sobrevivente, se o regime de
casamento for o da comunhão universal de bens.
E
os descendentes, os ascendentes e o cônjuge sobrevivente,
qualquer que seja o regime de bens do
casamento.