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Q865075
Teclas de Atalhos
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Sobre o direito contratual, assinale a alternativa correta,
de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
A
É vedada a estipulação de contratos atípicos cuja
aceitação se dê por adesão.
B
Na estipulação em favor de terceiro, é nula a cláusula
que resguarda ao estipulante o direito de substituir
o terceiro designado no contrato.
C
Em caso de vício ou defeito oculto no produto da
alienação, cabe ao alienante optar por redibir o contrato
ou abater o preço.
D
Na proposta de contrato, a aceitação com modificações
importa em nova proposta.
E
É nulo o contrato com pessoa a declarar se, em seu
instrumento, não contiver expressa disposição sobre
o prazo de indicação da pessoa que adquirirá os direitos
ou assumirá as obrigações.