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No que concerne às fundações, é INCORRETO afirmar:
No que concerne às fundações, é INCORRETO afirmar:
A
Constituída a fundação por negócio jurídico entre
vivos, o instituidor é obrigado a transferir-lhe a
propriedade, ou outro direito real, sobre os bens
dotados, e, se não o fizer, serão registrados, em
nome dela, por mandado judicial.
B
Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por
escritura pública ou testamento, dotação especial de
bens livres, especificando o fim a que se destina, e
declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.
C
Quando insuficientes para constituir a fundação, os
bens a ela destinados serão, se de outro modo não
dispuser o instituidor, incorporados em outra fundação
que se proponha a fim igual ou semelhante.
D
Para que se possa alterar o estatuto da fundação é
mister que a reforma seja deliberada pela unanimidade
dos membros competentes para gerir e
representar a fundação, bem como que a reforma
não contrarie ou desvirtue o fim desta.
E
Tornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade a
que visa a fundação, ou vencido o prazo de sua
existência, o órgão do Ministério Público, ou qualquer
interessado, lhe promoverá a extinção, incorporando-
se o seu patrimônio, salvo disposição em
contrário no ato constitutivo, ou no estatuto, em
outra fundação, designada pelo juiz, que se
proponha a fim igual ou semelhante.