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Marcela permutou um televisor avariado com um celular...
Marcela permutou um televisor avariado com um celular
avariado de Marina. Ambas sabiam que os respectivos
bens estavam deteriorados e ambas esconderam tal circunstância
uma da outra buscando tirar vantagem na transação.
Julgando-se prejudicada, Marina ajuizou ação contra
Marcela requerendo a invalidação do negócio e indenização.
O juiz deverá
A
desacolher ambos os pedidos, pois, se as duas partes
procedem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para
anular o negócio nem reclamar indenização.
B
acolher apenas o pedido de invalidação do negócio,
pois esta pode ser reconhecida inclusive de ofício.
C
acolher apenas o pedido de indenização, em razão
do princípio que veda o enriquecimento sem causa.
D
acolher ambos os pedidos, pois o dolo de uma parte
não anula o da outra.
E
acolher apenas o pedido de invalidação, desde que
formulado no prazo decadencial de quatro anos da
celebração do negócio.