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Raimundo celebrou com Manuel, em 30 de abril de 2007...
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Q868253
Teclas de Atalhos
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Raimundo celebrou com Manuel, em 30 de abril de 2007, contrato por prazo indeterminado para que este lhe forneça 200 sacas de farinha de trigo, por semana, ao preço de R$ 100 cada saca, reajustáveis em 2% a cada seis meses, devendo o pagamento ser feito sete dias após a entrega do produto.
Assinale a opção correta acerca dessa situação hipotética.
A
Caso a inflação atinja índices superiores aos praticados no
momento da conclusão do contrato, será lícito a Manuel
pedir a resolução da avença com base na teoria da
imprevisão.
B
Caso Raimundo constitua em mora Manuel, por estar há
mais de 10 semanas sem entregar as sacas de farinha, e, após
esse ato, o preço do produto, em decorrência de condições
climáticas desfavoráveis, fique extremamente elevado,
Manuel poderá, ainda assim, pedir a resolução do contrato
com amparo na teoria da imprevisão, alegando causa
superveniente.
C
No contrato celebrado, não há lugar para a resolução com
base na teoria da imprevisão porquanto as partes, utilizando
da sua autonomia contratual, já previram mecanismo de
correção do preço do produto fornecido.
D
Se, por circunstância extraordinária e imprevisível, houver
aumento considerável da farinha de trigo, Manuel poderá
pedir a resolução do contrato com base na teoria da
imprevisão, no entanto, deverá demonstrar não só a
onerosidade excessiva que suportará como também a
extrema vantagem que Raimundo obterá.
E
Para que Manuel veja o contrato resolvido ante a alegação de
que a sua prestação se tornou excessivamente onerosa em
virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis,
deverá, primeiramente, requerer a revisão do contrato, haja
vista o princípio da conservação dos contratos.