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A respeito do direito de superfície, assinale a opção...
A respeito do direito de superfície, assinale a opção correta.
A
O direito de superfície também é conhecido como solo
superficiário.
B
O direito de superfície extingue-se em razão da alteração
de uso.
C
A concessão do direito de superfície é obrigatoriamente
onerosa.
D
Os direitos de superfície não se transmitem por herança, em
caso de morte do beneficiário.
E
O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de
superfície do seu terreno, por tempo determinado, mediante
escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.