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Akira, japonês, faleceu no seu país de origem, onde estava...
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Q872762
Direito Civil
Eficácia, Aplicação e Conflito de Leis no Espaço - Conflito interespacial (Art. 7º ao 19, LINDB)
Teclas de Atalhos
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Akira, japonês, faleceu no seu país de origem, onde estava
domiciliado, deixando filhos brasileiros e dois imóveis
em Sergipe, em relação aos quais, será aplicável à sucessão
a lei
A
brasileira, ainda que a legislação japonesa seja mais
favorável, tendo em vista a nacionalidade brasileira
dos filhos de Akira.
B
brasileira, ainda que a legislação japonesa seja mais
favorável, pois é a lei aplicável quando existirem
bens imóveis em território nacional.
C
japonesa, ainda que não seja a mais favorável aos
filhos de Akira, em razão de ser o último domicílio do
de cujus.
D
japonesa, ainda que não seja a mais favorável aos
filhos de Akira, tendo em vista a nacionalidade do de
cujus.
E
brasileira, salvo se a lei do Japão for mais favorável
aos filhos de Akira.