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Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a...
Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta
a respeito da disciplina das fundações no Código Civil.
A
As fundações são criadas por instrumento particular
ou testamento, mediante dotação especial de bens
livres.
B
Para alterar o estatuto de uma fundação, o código
civil estabelece a necessidade de quórum de
três quintos dos competentes para geri-la e representá-
la.
C
Velará pelas fundações o Ministério Público do
Estado onde estiverem situadas.
D
A fundação somente poderá constituir-se para
fins religiosos, morais, políticos, culturais ou de
assistência.
E
Constituída a fundação por negócio jurídico entre
vivos, o instituidor pode desistir de transferir-lhe a
propriedade.