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João, menor impúbere, de sete anos de idade, jogou...
João, menor impúbere, de sete anos de idade, jogou voluntariamente um carrinho de brinquedo do alto do 14.º andar do prédio onde mora com a mãe Joana. Ao cair, o carrinho danificou o veículo de Arthur, que estava estacionado em local apropriado.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta, considerando as disposições vigentes a respeito de responsabilidade civil no Código Civil.
A
O dever de reparar o dano provocado por João não alcança
Joana, já que não há como provar sua culpa em relação à
atitude do filho.
B
Embora a responsabilidade de Joana seja objetiva, seu
patrimônio somente será atingido se João não tiver patrimônio
próprio ou se este for insuficiente para reparar o prejuízo
causado a Arthur.
C
Caso seja provada a culpa de João, a mãe, Joana, responderá
objetivamente pelos danos causados pelo filho.
D
A responsabilidade civil de João é objetiva.
E
A mãe de João tem responsabilidade subjetiva em relação ao
dano causado no veículo de Arthur.