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Assinale a alternativa correta sobre as provas e seus meios...
Assinale a alternativa correta sobre as provas e seus
meios de produção, de acordo com as disposições do
Código Civil de 2002.
A
A pessoa com deficiência poderá testemunhar em
igualdade de condições com as demais pessoas,
sendo-lhe assegurados todos os recursos de tecnologia
assistiva.
B
O sobrinho de determinada parte pode ser admitido
para produção de prova testemunhal.
C
A confissão é ato personalíssimo, sendo absolutamente
ineficaz a confissão realizada por representante
legal ou convencional.
D
Os menores entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos
não podem ser admitidos como testemunhas.
E
A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz não
poderá suprir a prova que se pretendia obter com o
exame.