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Sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa CORRETA:
Ano:
2017
Sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa CORRETA:
A
Equiparam-se à coação a ameaça do exercício regular de direito e o temor reverencial, ainda
que decorram de terceiro.
B
As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou de
seus efeitos, e as encontrar provadas, salvo se, sendo possível o suprimento da nulidade, esta
for requerida pelas partes.
C
A simulação, que torna nulo o negócio jurídico, será absoluta quando o ato negocial sequer
existir na realidade ou quando contiver cláusula, declaração, confissão ou condição totalmente
falsa, inexistindo qualquer relação jurídica.
D
O erro é substancial quando interessa à natureza do negócio jurídico, ao objeto principal da
declaração ou a alguma das qualidades a ele essenciais, tornando nulo o negócio jurídico por
ele atingido.
E
Não respondida.