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A respeito das obrigações e dos contratos, assinale a opção...
A respeito das obrigações e dos contratos, assinale a opção
correta.
A
Fica caracterizada a evicção no caso em que o vendedor, que
não era titular legítimo do bem, transferiu a outro
(adquirente), vindo o adquirente a perder o bem, em virtude
de sentença judicial ou por ato administrativo.
B
O pagamento dos juros moratórios, em virtude do
retardamento no pagamento de uma dívida, depende da
comprovação do prejuízo causado ao credor. Se ficar
provado que esses juros não cobriram o prejuízo causado ao
credor, poderá o juiz majorar a taxa de juros acordada entre
os contratantes.
C
Resilição é um dos meios de extinção do contrato, através de
acordo entre as partes. Resilição unilateral significa o modo
de extinção de um contrato por vontade de um dos
contratantes, em virtude da inadimplência do outro. Nesse
caso, impõe-se ao inadimplente, além da multa contratual, o
pagamento de indenização por perdas e danos.
D
Compensação é um encontro de créditos entre duas pessoas
que são, reciprocamente, credora e devedora, ainda que de
quantia diversa. Portanto, se os contratantes resolverem
compensar as dívidas, essas se extinguem totalmente, ainda
que as quantias não sejam iguais.