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O dolo juntamente com o erro, coação, estado de perigo e lesão são vícios ou defeitos d...

O dolo juntamente com o erro, coação, estado de perigo e lesão são vícios ou defeitos do negócio jurídico.


Considerando o estudo relativo a tais vícios, é correto afirmar:


A

Para a caracterização do dolo omisso, é preciso que o prejudicado prove que não celebraria o negócio se a omissão não ocorresse.


B

A coação, para viciar o negócio jurídico, há de ser relevante e pessoal, baseada em fundado temor de dano iminente e considerável restrito à própria pessoa envolvida.


C

Constitui coação a ameaça relacionada com o exercício regular de um direito reconhecido, bem como o mero temor reverencial ou o receio de desagradar pessoa querida ou a quem se deve obediência.


D

Ocorre estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.