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Quanto aos direitos reais, assinale a opção correta.
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Q905094
Teclas de Atalhos
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Quanto aos direitos reais, assinale a opção correta.
A
O contrato de promessa de compra e venda de imóvel sem
cláusula de arrependimento, registrado no cartório de registro
de imóveis, gera, para o promitente comprador, o direito real
à aquisição do imóvel.
B
Considere-se que, em virtude de benfeitorias edificadas pelo
seu proprietário, o imóvel tornou-se encravado em outro
imóvel e que o proprietário desse segundo imóvel, por
anuência tácita e por simples cortesia, aceite a passagem para
o primeiro. Nessa situação, gerou-se para o imóvel encravado
o direito de servidão de passagem.
C
O direito de uso conferido a mais de uma pessoa
conjuntamente transfere-se, por morte de cada usuário, a seus
sucessores. Se apenas um ou algum desses usuários detiver a
posse da coisa e dela usufruir os frutos, ele deverá compensar
os demais beneficiários.
D
O proprietário pode alienar a outrem, mediante escritura
pública, o direito de explorar os recursos minerais no subsolo
de seu imóvel, bem como ceder parte da superfície do bem.