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Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com as...
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com as disposições do Código Civil e do Código de Processo Civil:
A
Qualquer dos cônjuges poderá propor a ação de separação judicial, imputando ao outro qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum.
B
A separação judicial pode também ser pedida se um dos cônjuges provar ruptura da vida em comum há mais de um ano e a impossibilidade de sua reconstituição.
C
O casamento válido só se dissolve pelo divórcio.
D
Pode caracterizar a impossibilidade de comunhão de vida a ocorrência de conduta desonrosa.