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Suponha que o adquirente de um galpão comercial, depois de...
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Q916889
Teclas de Atalhos
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Suponha que o adquirente de um galpão comercial, depois de formalizada a compra e venda e assumida a posse do imóvel,
tenha tomado conhecimento, por ocasião de vistoria realizada por perito de companhia seguradora, de falhas não aparentes na
estrutura metálica que comprometem a integridade do imóvel com risco iminente de desabamento. A situação narrada dá ao
adquirente o direito, perante o alienante, com fundamento no disposto no Código Civil, de
A
evicção, podendo desfazer o negócio jurídico, com devolução do preço pago e exigir indenização por perdas e danos.
B
anulação do negócio jurídico, salvo se renunciou ao direito de evicção nos termos estabelecidos no contrato de compra e venda.
C
garantia, desde que não decorrido o prazo decadencial de 5 anos, podendo exigir do alienante os reparos necessários.
D
redibir o contrato ou obter abatimento no preço pago, decaindo do direito após transcorrido um ano do momento em que
tiver ciência do vício oculto.
E
efetuar a devolução do bem que, dada sua natureza fungível, pode ser substituído por outro de igual valor ou resolvido o
contrato em perdas e danos.