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Sobre os negócios jurídicos previstos no Código Civil...
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Q926128
Teclas de Atalhos
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Sobre os negócios jurídicos previstos no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
A
Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de quatro anos, a contar da data de início do ato.
B
O falso motivo sempre vicia a declaração de vontade, seja ou não expresso como razão determinante do negócio.
C
A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio.
D
Se ambas as partes procederem com dolo, qualquer uma delas poderá alegá-lo para anular o negócio ou para reclamar indenização.
E
Nos casos de solidariedade ou indivisibilidade, o pronunciamento judicial de anulabilidade do negócio jurídico beneficia também aqueles que não a alegaram em juízo.