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Estipulada a cláusula penal compensatória para o caso de...
A respeito das obrigações, julgue os itens seguintes.
Estipulada a cláusula penal compensatória para o caso de
haver descumprimento culposo da própria obrigação, o
credor não poderá exigir a aplicação de tal cláusula e
pleitear a indenização cumulativamente.
C
Certo
E
Errado