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Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
A
O erro acidental não acarreta a anulação do negócio jurídico.
B
A coação por terceiro somente anula o negócio jurídico se dela tiver ou devesse ter
conhecimento a parte a quem aproveite.
C
Não se decreta a anulação do negócio lesivo se as partes concordarem com o
reequilíbrio contratual.
D
O dolo acidental só obriga à satisfação de perdas e danos; o dolo é acidental quando,
a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
E
É anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou se ele for
material e formalmente válido.