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Bueno, servidor público, está com graves problemas...
Bueno, servidor público, está com graves problemas financeiros diante da falta de pagamento regular de seus salários. Com débitos em atraso no cartão de crédito e tendo sido negativado no sistema de proteção ao crédito, ele precisa de empréstimos para saldar suas dívidas mais prementes. Para isso, procura uma instituição financeira que aceita conceder empréstimos a pessoas na sua condição e assina contrato de mútuo de fins econômicos, cuja prestação em favor da mutuante é manifestamente desproporcional à prestação conferida ao mutuário.
Em face dessa situação, quanto ao negócio jurídico celebrado por Bueno, é correto afirmar que ele é
A
nulo por coação por parte da mutuante e o receio de dano
iminente e considerável à pessoa do mutuário e aos seus
bens.
B
plenamente válido, por se tratar de contrato de adesão,
quando não é dado ao aderente discutir ou modificar o
conteúdo das estipulações.
C
anulável por ocorrência de lesão, diante da premente
necessidade do devedor, que se obrigou a prestação
manifestamente desproporcional ao valor da prestação
oposta.
D
plenamente válido, por se tratar de exercício da liberdade
contratual e da força obrigatória dos contratos (pacta sunt
servanda).
E
anulável por ocorrência de estado de perigo, diante da
necessidade de o devedor quitar seus débitos e eliminar a
negativação de seu nome.