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O início da personalidade civil das pessoas físicas e das...
O início da personalidade civil das pessoas físicas e das pessoas
jurídicas de direito privado ocorre, respectivamente, com
A
o nascimento com vida e com a inscrição do ato constitutivo no
respectivo registro, precedida de autorização ou aprovação do
Poder Executivo, quando necessária.
B
o registro civil do nascido com vida e com a inscrição do ato
constitutivo no respectivo registro, precedida de autorização ou
aprovação do Poder Executivo, quando necessária.
C
a concepção do nascituro e com a autorização ou aprovação do
Poder Executivo, quando necessária.
D
o registro civil do nascido com vida e com a autorização ou
aprovação do Poder Executivo.
E
a concepção do nascituro e com a inscrição do ato constitutivo
no respectivo registro, precedida de autorização ou aprovação
do Poder Executivo, quando necessária.