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São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e...
São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar
outrem. Esse enunciado normativo diz respeito
A
à onerosidade excessiva.
B
à lesão.
C
ao enriquecimento sem causa.
D
à comutatividade.
E
ao abuso de direito.