Comprovada a hipótese de desvio de finalidade, o patrimônio
particular dos sócios da empresa ZZ, J. e G., foi
atingido para responder por certas e determinadas obrigações
assumidas pela pessoa jurídica.
Nessa situação, de acordo com o Código Civil de 2002,
ocorreu
A
desconsideração da personalidade jurídica, diante da
configuração do abuso da personalidade jurídica.
B
desconsideração da personalidade jurídica, que ocorre
por desvio de finalidade, inadimplemento obrigacional
ou confusão patrimonial.
C
dissolução judicial da pessoa jurídica com consequente
extinção da personalidade da empresa ZZ.
D
extinção judicial da pessoa jurídica em razão do desvio
de finalidade.
E
extinção legal da pessoa jurídica por ato abusivo decorrente
do desvio da finalidade.