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Assinale a alternativa correta envolvendo os temas Penhor...
Ano:
2018
Banca:
Instituto AOCP
Prova:
Instituto AOCP - TRT 1 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2018
Assinale a alternativa correta envolvendo os temas Penhor, Anticrese e Hipoteca.
A
Dos temas descritos no enunciado, possuem natureza jurídica de Direitos Reais apenas a hipoteca e a anticrese, visto que a natureza jurídica do penhor é de Direito das Coisas, em razão de exercer-se apenas a posse por meio desse direito.
B
Anticrese é uma modalidade de título executivo extrajudicial, assim como a duplicata e a letra de câmbio.
C
De acordo com o Código Civil de 2002, o penhor pode recair apenas sobre bens móveis.
D
O penhor decorre essencialmente de determinação judicial.
E
Bens imóveis podem ser oferecidos como garantia em juízo, mas não em instrumentos particulares de contrato.