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Questões de Concurso sobre Direito Objetivo e Direito Subjetivo

 
 
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Ano: 2020
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - ALE AP - Advogado Legislativo - Área: Atividade de Serviços Jurídicos Especialidade: Procurador - 2020

Sobre direito subjetivo, é correto afirmar:

A

“O direito considerado na vida real, envolvendo e penetrando por todos os lados nosso ser, nos aparece como um poder do indivíduo. Nos limites desse poder, reina a vontade do indivíduo, e reina com o consentimento de todos.” (SAVIGNY. In: Sistemas del Derecho Romano Actual, § IV, 1º volume, p. 25 apud MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 25.ed., São Paulo: RT, p. 437).

B

A expressão direito subjetivo pode ser utilizada como sinônimo de ordenamento jurídico.

C

Quando se afirma que todos têm direito à proteção das relações de consumo se está a referir ao direito subjetivo.

D

O direito subjetivo garante os direitos objetivos e pode ser denominado facultas agendi ou como right em oposição a law.

E

O direito subjetivo é garantido pelos direitos objetivos e pode ser denominado como norma agendi ou como law em oposição a right.

Ano: 2012
Banca: Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE RJ
Prova: PGE-RJ - PGE RJ - Técnico Superior - Área: Bibliotecário - 2012

Chama-se de direito objetivo:

A

o conjunto de normas jurídicas que regulam a vida de certa sociedade.

B

o conjunto das normas que não deixam margem à interpretação.

C

a faculdade de agir imediatamente,

D

o conjunto de normas que estabelecem objetivos a serem alcançados no futuro.

 
 
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