Sobre o direito das sucessões, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O Ministério Público tem legitimidade para demandar a exclusão do herdeiro ou legatário que houver sido autor, coautor, ou partícipe do homicídio doloso ou de tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, ou contra seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente.
B
Observados os requisitos legais, é possível a estipulação de cláusula testamentária que preveja substituto ao fideicomissário para o caso deste vir a falecer antes do fiduciário.
C
O testamento será rompido no caso de o testador ignorar a existência de outros herdeiros necessários, mas não o se romperá se o testador dispuser da sua metade, não contemplando os herdeiros necessários de cuja existência saiba, ou quando os exclua dessa parte.
D
Na linha transversal, somente se dá o direito de representação em favor dos filhos de irmãos do falecido, quando com irmãos deste concorrerem.
E
Será válida a disposição testamentária que deixa a arbítrio de terceiro a fixação do valor do legado.
Sendo o legado coisa certa e determinada deixada a alguém,
denominado legatário, em testamento ou codicilo, é correto
afirmar que
A
o legado pode recair sobre coisa alheia, cabendo ao herdeiro
a obrigação de adquirir a coisa alheia, por conta
do espólio, para entregá-la ao legatário.
B
as benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias, apesar
de serem bens acessórios, não aderem ao imóvel
legado.
C
qualquer pessoa, natural ou jurídica, simples ou empresária,
pode ser contemplada com legado, podendo,
assim, o herdeiro cumular a qualidade de legatário.
D
em se tratando de legado de alimentos, não é possível
presumi-lo como vitalício, ainda que o testador não
tenha disposto expressamente acerca disso.
