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Questões de Concurso sobre Relatividade dos Efeitos

 
 
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Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - TJ AM - Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador - 2019

No direito civil, há exceções ao princípio da relatividade dos efeitos contratuais, como, por exemplo, nos institutos da estipulação em favor de terceiro e do contrato com pessoa a declarar.

C
Certo
E
Errado
Ano: 2015
Banca: Ministério Público de Santa Catarina - MPSC
Prova: MPSC - MPE SC - Promotor de Justiça Substituto - 2015

Existindo, sendo válido e eficaz, o Contrato ainda deve ser abordado sob o prisma da extensão dos seus efeitos quanto às pessoas, onde vigora o princípio da relatividade destes. De acordo com tal proposição, somente estão submissos ao Negócio Jurídico os que a ele anuíram, vez que o pacto não pode beneficiar nem prejudicar terceiros.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - TCE CE - Analista de Controle Externo - Área Controle Externo/Fiscalização - 2015
Os contratos
A
consensuais dependem da entrega da coisa para sua formação.
B
aleatórios são vedados pelo ordenamento jurídico.
C
são, em regra, formais, dependendo da forma escrita para produzirem efeitos.
D
são regidos, em regra, pelo princípio da relatividade.
E
produzem, em regra, efeitos erga omnes.
 
 
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