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Existindo, sendo válido e eficaz, o Contrato ainda deve ser abordado sob o prisma da ex...
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Q1504102
Teclas de Atalhos
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Existindo, sendo válido e eficaz, o Contrato ainda deve ser abordado sob o prisma da extensão dos seus efeitos quanto às pessoas, onde vigora o princípio da relatividade destes. De acordo com tal proposição, somente estão submissos ao Negócio Jurídico os que a ele anuíram, vez que o pacto não pode beneficiar nem prejudicar terceiros.
C
Certo
E
Errado