Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
João realizou a doação de uma casa para seu sobrinho Paulo, em 01.01.2015. Na escritura...
1
Q1030895
Teclas de Atalhos
Compartilhar
João realizou a doação de uma casa para seu sobrinho
Paulo, em 01.01.2015. Na escritura de doação, João renunciou
ao direito de revogar a doação, em qualquer hipótese,
inclusive em caso de ingratidão. No dia 01.10.2017,
durante uma discussão, Paulo agrediu fisicamente João,
causando-lhe lesões corporais de natureza grave.
Assinale a alternativa correta a respeito do caso.
A
João não mais poderá revogar a doação por ingratidão,
tendo em vista que expressamente renunciou a
esse direito.
B
João somente poderá revogar a doação por ingratidão
se provar que agiu por erro, tendo em vista que
somente com prova de algum vício de vontade poderá
anular a cláusula de irrevogabilidade.
C
A cláusula de irrevogabilidade de doação por ingratidão
é anulável em até cinco anos contados da doação
e, somente a partir da anulação da referida cláusula,
poderá João revogar a doação por ingratidão.
D
A cláusula de irrevogabilidade de doação por ingratidão
é nula de pleno direito, tendo João o prazo de
um ano, a partir da agressão, para anular a doação.
E
A cláusula de irrevogabilidade de doação por ingratidão
é anulável, tendo João o prazo de três anos, a
partir da agressão, para anular a cláusula e a doação,
simultaneamente.