Várias Espécies de Contrato (Art. 481 ao 853)

Várias Espécies de Contrato (Art. 481 ao 853) | Clique para ver questões da disciplina

• Compra e Venda (Art. 481 ao 532) | Clique para ver questões da disciplina

  • Disposições Gerais da Compra e Venda | Clique para ver questões da disciplina

  • Restrições à Compra e Venda | Clique para ver questões da disciplina

    • Da Venda de Ascendente a Descendente | Clique para ver questões da disciplina

    • Da Venda entre Cônjuges | Clique para ver questões da disciplina

    • Da Venda de Bens Sob Administração | Clique para ver questões da disciplina

    • Da Venda de Bens em Condomínio ou Venda de Coisa Comum | Clique para ver questões da disciplina

  • Regras Peculiares à Compra e Venda | Clique para ver questões da disciplina

    • Venda por Amostra | Clique para ver questões da disciplina

    • Venda Ad Corpus e venda Ad Mensuram | Clique para ver questões da disciplina

    • Venda Conjunta

    • Coisa Indivisa | Clique para ver questões da disciplina

  • Das Cláusulas Especiais à Compra e Venda | Clique para ver questões da disciplina

    • Retrovenda (Art. 505 ao 508) | Clique para ver questões da disciplina

    • Venda a Contento e Venda Sujeita a Prova (art. 509 ao 512) | Clique para ver questões da disciplina

    • Preempção ou Preferência (Art. 513 ao 520) | Clique para ver questões da disciplina

    • Venda com Reserva de Domínio (Art. 521 ao 528) | Clique para ver questões da disciplina

    • Venda Sobre Documentos (Art. 529 ao 532) | Clique para ver questões da disciplina

  • Compromisso de Compra e Venda | Clique para ver questões da disciplina

• Troca ou Permuta (Art. 533) | Clique para ver questões da disciplina

  • Conceito e Natureza Jurídica

  • Objeto do Contrato e Relação com a Compra e Venda | Clique para ver questões da disciplina

  • Troca entre Ascendentes e Descendentes | Clique para ver questões da disciplina

• Contrato Estimatório – Venda em consignação (Art. 534 ao 537) | Clique para ver questões da disciplina

  • Conceito e Natureza Jurídica | Clique para ver questões da disciplina

  • Efeitos e Regras do Contrato Estimatório | Clique para ver questões da disciplina

• Doação (Art. 538 ao 564) | Clique para ver questões da disciplina

  • Disposições Gerais – Doação (Art. 538 ao 554) | Clique para ver questões da disciplina

  • Restrições à Doação (Art. 548 ao 554) | Clique para ver questões da disciplina

  • Efeitos e Regras Sob o Enfoque das Modalidades de Doação | Clique para ver questões da disciplina

    • Doação Remuneratória | Clique para ver questões da disciplina

    • Doação Contemplativa ou Meritória | Clique para ver questões da disciplina

    • Doação a Nascituro | Clique para ver questões da disciplina

    • Doação sob Forma de Subvenção Periódica | Clique para ver questões da disciplina

    • Doação em Contemplação de Casamento Futuro | Clique para ver questões da disciplina

    • Doação de Ascendentes a Descendentes e Doação entre Cônjuges | Clique para ver questões da disciplina

    • Doação com Cláusula de Reversão | Clique para ver questões da disciplina

    • Doação Conjuntiva | Clique para ver questões da disciplina

    • Doação Manual

    • Doação Inoficiosa | Clique para ver questões da disciplina

    • Doação Universal | Clique para ver questões da disciplina

    • Doação do Cônjuge Adúltero ao seu Cúmplice | Clique para ver questões da disciplina

    • Doação a Entidade Futura | Clique para ver questões da disciplina

  • Promessa de Doação | Clique para ver questões da disciplina

  • Resolução e Revogação da Doação (Art. 555 ao 564) | Clique para ver questões da disciplina

• Locação de Coisas (Art. 565 ao 578) | Clique para ver questões da disciplina

  • Obrigações do Locador | Clique para ver questões da disciplina

  • Obrigações do Locatário | Clique para ver questões da disciplina

• Empréstimo (Art. 579 ao 592) | Clique para ver questões da disciplina

  • Comodato (Art. 579 ao 585) | Clique para ver questões da disciplina

  • Mútuo (Art. 586 ao 592) | Clique para ver questões da disciplina

• Prestação de Serviço (Art. 593 ao 609) | Clique para ver questões da disciplina

• Empreitada (Art. 610 ao 626) | Clique para ver questões da disciplina

  • Disposições Gerais - Empreitada | Clique para ver questões da disciplina

  • Obrigações do Empreiteiro | Clique para ver questões da disciplina

  • Obrigações do Dono da Obra | Clique para ver questões da disciplina

• Depósito (Art. 627 ao 652) | Clique para ver questões da disciplina

  • Depósito Voluntário (Art. 627 ao 646) | Clique para ver questões da disciplina

  • Depósito Necessário (Art. 647 ao 652) | Clique para ver questões da disciplina

• Mandato (Art. 653 ao 692) | Clique para ver questões da disciplina

  • Disposições Gerais – Mandato (Art. 653 ao 666) | Clique para ver questões da disciplina

  • Obrigações do Mandatário (Art. 667 ao 674) | Clique para ver questões da disciplina

  • Obrigações do Mandante (Art. 675 ao 681) | Clique para ver questões da disciplina

  • Extinção do Mandato (Art. 682 ao 691) | Clique para ver questões da disciplina

  • Mandato Judicial (Art. 692)

• Comissão (Art. 693 ao 709) | Clique para ver questões da disciplina

• Agência e Distribuição (Art. 710 ao 721) | Clique para ver questões da disciplina

• Corretagem (Art. 722 ao 729) | Clique para ver questões da disciplina

• Transporte (Art. 730 ao 756) | Clique para ver questões da disciplina

  • Disposições Gerais – Transporte (Art. 730 ao 733) | Clique para ver questões da disciplina

  • Transporte de Pessoas (Art. 734 ao 742) | Clique para ver questões da disciplina

  • Transporte de Coisas (Art. 743 ao 756) | Clique para ver questões da disciplina

• Seguro (Art. 757 ao 802) | Clique para ver questões da disciplina

  • Disposições Gerais – Seguro (Art. 757 ao 777) | Clique para ver questões da disciplina

  • Seguro de Dano (Art. 778 ao 788) | Clique para ver questões da disciplina

  • Seguro de Pessoa (Art. 789 ao 802) | Clique para ver questões da disciplina

• Constituição de Renda (Art. 803 ao 813) | Clique para ver questões da disciplina

• Jogo e Aposta (Art. 814 ao 817) | Clique para ver questões da disciplina

• Da Fiança | Clique para ver questões da disciplina

  • Disposições Gerais – Fiança (Art. 818 ao 826) | Clique para ver questões da disciplina

  • Efeitos da Fiança (Art. 827 ao 836) | Clique para ver questões da disciplina

  • Extinção da Fiança (Art. 837 ao 839) | Clique para ver questões da disciplina

• Transação (Art. 840 ao 850) | Clique para ver questões da disciplina

• Compromisso (Art. 851 ao 853) | Clique para ver questões da disciplina

• Contrato de Administração Fiduciária de Garantias (853-A) | Clique para ver questões da disciplina

• Atos Unilaterais (Art. 854 ao 886) | Clique para ver questões da disciplina

  • Promessa de Recompensa (Art. 854 ao 860) | Clique para ver questões da disciplina

  • Gestão de Negócios (Art. 861 ao 875) | Clique para ver questões da disciplina

  • Pagamento Indevido (Art. 876 ao 883) | Clique para ver questões da disciplina

  • Enriquecimento Sem Causa (Art. 884 ao 886) | Clique para ver questões da disciplina