Segundo a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito na seguinte situação: Segundo a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito na seguinte situação:

Segundo a Lei de Introdução às normas do Direito...

Q1039975

Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Ano: 2019

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP

Prova: VUNESP - Câmara de Serrana - Analista Legislativo - 2019

Segundo a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito na seguinte situação:

quando o caso for regido por lei temporária.

quando se tratar de direito estrangeiro.

se a lei for injusta.

se o juiz não concordar com o texto da lei.

quando a lei for omissa.

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