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Ricardo, casado com Carla, pretende proceder à doação pura e simples de bem imóvel de s...
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Q1080515
Teclas de Atalhos
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Ricardo, casado com Carla, pretende proceder à doação pura e simples de bem imóvel de sua propriedade a seu único filho, Rafael, de quatorze anos de idade. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
A doação só será válida sem a outorga uxória se o regime de casamento for o da separação de bens
B
Mesmo que Ricardo não demonstre os motivos da revogação, a doação poderá ser revogada antes de Rafael completar dezoito anos de idade
C
Se Rafael já tiver filhos quando falecer, o bem não poderá retornar ao patrimônio de Ricardo.
D
O nascimento de outro filho do casal não tornará a doação ineficaz.
E
Aplica-se ao caso a aceitação tácita do donatário para aperfeiçoamento da doação