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Publicada uma lei considerada de ordem pública, se, durante o período de sua vacatio, r...
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Q1091568
Teclas de Atalhos
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Publicada uma lei considerada de ordem pública, se, durante o período de sua vacatio, realizar-se negócio jurídico que por ela foi proibido, ele será
A
inexistente, por contrariar a ordem pública.
B
anulável, por configurar dolo bilateral.
C
nulo, por fraudar lei imperativa.
D
válido, porque a lei nova ainda não está em vigor.
E
ineficaz, por caracterizar abuso do direito.