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A existência da pessoa natural termina com a morte...
A existência da pessoa natural termina com a morte. Presume- se a morte:
A
com decretação de ausência depois de esgotadas todas as buscas e averiguações sobre a pessoa, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.
B
com decretação de ausência se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até três anos após o término da guerra.
C
sem decretação de ausência se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, depois de esgotadas as buscas e averiguações.
D
sem decretação de ausência se a pessoa desaparecer do seu domicílio sem deixar representante ou procurador.
E
simultânea se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, ainda que seja possível averiguar se o falecimento de um deles precedeu ao do outro.