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Assinale a alternativa correta sobre a possibilidade de aplicação da equidade como crit...
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Q1184343
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta sobre a possibilidade de aplicação da equidade como critério de julgamento, no direito brasileiro.
A
Nas ações de reparação por danos materiais, em regra, o arbitramento da indenização se dará por equidade quando o credor não demonstrar a extensão do dano.
B
A excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano não permite que o magistrado reduza a indenização por equidade.
C
É vedada a utilização da equidade como critério de julgamento, na medida em que não constitui fonte do direito.
D
Na arbitragem, é vedada a utilização da equidade como critério de julgamento.
E
Nos casos de injúria, difamação ou calúnia, o valor da indenização será fixado por equidade sempre que o ofendido não puder provar prejuízo material.