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O Código Civil prevê algumas hipóteses, nas quais a...
O Código Civil prevê algumas hipóteses, nas quais a diferença de causa nas dívidas não impede a compensação. Assim, em regime excepcional, está autorizada a compensação de dívidas de causas diferentes, exceto:
A
Se provier de furto ou roubo
B
Se uma se originar de comodato ou depósito
C
Se uma se originar de alimentos
D
Se provier de esbulho ou turbação
E
Se uma for de coisa não suscetível de penhora