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No Código Civil atual, a responsabilidade civil
Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
No Código Civil atual, a responsabilidade civil
A
continua em regra como subjetiva, excepcionandose, entre outras, a hipótese da atividade exercida normalmente pelo autor do dano com risco para os direitos de outrem, quando então a obrigação de reparar ocorrerá independentemente de culpa.
B
é objetiva como regra, excepcionando-se situações expressas de responsabilização subjetiva.
C
é subjetiva sempre, em qualquer hipótese.
D
em regra é subjetiva, admitida porém a responsabilidade objetiva do empresário, como fornecedor de produtos ou de serviços, na modalidade do risco integral.
E
é objetiva para as pessoas jurídicas, de direito privado ou público, e subjetiva para as pessoas físicas.