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Para ser reconhecida a desconsideração da personalidade jurídica, no código civil, é necessário:
abuso da pessoa jurídica, mediante sua utilização por dolo do titular da empresa, caracterizado pela má administração.
abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.
abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade e pela confusão patrimonial.
negligência dos administradores, mesmo quando não exerçam o cargo de diretores, caracterizando-se no desvio de finalidade.