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A respeito do abuso de direito, assinale a opção correta.
Ano:
2011
Prova:
CESPE/CEBRASPE - TRF 5 - Juiz Federal Substituto - 2011
A respeito do abuso de direito, assinale a opção correta.
A
O venire contra factum proprium não se configura ante comportamento omissivo.
B
A supressio pode coexistir com os prazos legais da decadência.
C
Na surrectio, o exercício continuado de uma situação jurídica implica nova fonte de direito subjetivo, desde que não contrarie o ordenamento.
D
A configuração do abuso de direito exige o elemento subjetivo.
E
De acordo com o STJ, a teoria dos atos próprios não se aplica ao poder público.