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A respeito da teoria da desconsideração da personalidade...
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Q1208944
Teclas de Atalhos
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Ano:
2011
Prova:
CESPE/CEBRASPE - TRF 5 - Juiz Federal Substituto - 2011
A respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
A
Pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos não são atingidas pela referida teoria.
B
É possível que a própria pessoa jurídica invoque em seu favor a teoria da desconsideração.
C
O encerramento irregular da pessoa jurídica basta para caracterizar o abuso da personalidade jurídica.
D
Para a aplicação dessa teoria, é crucial que se comprove a insolvência da pessoa jurídica.
E
Por ser necessariamente interpretada de forma estrita, essa teoria não é admitida na forma inversa.