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NO QUE TANGE AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS:
Ano:
2011
NO QUE TANGE AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS:
A
O erro de cálculo, quando viciar o consentimento, pode gerar a anulação do negócio jurídico;
B
O dolo positivo ocorre quando uma das partes ocultar algo que, se a outra fosse sabedora, não efetivaria o negócio;
C
O negócio jurídico é anulável tanto em virtude de vícios sociais quanto em virtude de vícios de consentimento;
D
O erro de direito, para gerar a anulação do negócio, tanto pode recair sobre normas cogentes quanto sobre normas dispositivas.